Será aplicada às bombas de calor e aos aparelhos de ar condicionado reversíveis, a taxa reduzida de 6% em Portugal continental.
O orçamento de Estado para 2024 ampliou a aplicação da taxa reduzida de IVA para meios de produção de energias alternativas, incluindo a compra, instalação, reparação e manutenção de bombas de calor e aparelhos de ar condicionado reversíveis.
Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), estes aparelhos, bem como outros dispositivos de energia renovável como painéis solares (térmicos ou fotovoltaicos) e aerogeradores (turbinas eólicas), estão sujeitos a uma taxa de IVA reduzida de 6%.
A taxa reduzida de IVA de 6% aplica-se não só à compra, mas também à instalação, manutenção e reparação das máquinas e aparelhos, incluindo componentes, peças e acessórios vendidos em conjunto com os aparelhos ou utilizados na instalação, manutenção ou reparação dos mesmos. No entanto, quando adquiridos separadamente, estes componentes, peças ou acessórios estão sujeitos à taxa normal de IVA de 23%.
